Deliberações ANTT – Diário Oficial de 25/07/2019

Deliberações ANTT – Diário Oficial de 25/07/2019

25 de julho de 2019 0 Por José E. Sales

Nesta quinta-feira, foram publicadas no site da ANTT novas deliberações autorizando ou negando a implantação, exclusão ou suspensão de linhas/seções rodoviárias.

Veja a seguir a relação de deliberações desta semana:

Emtram (Empresa de Transportes Macaubense Ltda)

= indeferido o pedido de implantação de seções na linha Irecê/BA – Brasília /DF, via Santa Maria da Vitória/BA, prefixo nº 05-0199-00;

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Era Transporte e Turismo Eireli

a) indeferido o pedido de implantação do mercado Pirapora/MG – Valparaíso de Goiás/GO, como seção na linha Brasília (DF) – Januária/MG, via Montes Claros/MG, prefixo nº 12-0402-00.

b) indeferido o pedido de implantação do mercado Mirabela/MG – Luziânia/GO, como seção na linha Brasília/DF – Januária/MG, via Montes Claros, prefixo nº 12-0402-00;

c) indeferido o pedido de implantação do mercado Mirabela/MG – Brasília/DF, como seção na linha Brasília/DF – Januária/MG, via Montes Claros/MG, prefixo nº 12-0402-00.

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Jamjoy Viação Ltda

a) deferido o pedido de inclusão dos mercados listados abaixo:
– De: Teresina/PI, para: São Luís/MA, Miranda do Norte/MA, Arari/MA, Maracaçumé/MA, Castanhal/PA, Belém/PA, Dom Eliseu/PA;
– De: Porto Franco/MA, para: Marabá/PA E Parauapebas/PA;
– De: Timon/MA, para: Castanhal/PA, Belém/PA, Dom Eliseu/PA, Araguatins/TO, Marabá/PA, Eldorado dos Carajás/PA, Canaã dos Carajás/PA e Parauapebas/PA;
– De: Caxias/MA, para: Castanhal/PA, Belém/PA, Dom Eliseu/PA e Canaã Dos Carajás/PA;
– De: Peritoró/MA, para: Castanhal/PA, Belém/PA, Dom Eliseu/PA, Canaã dos Carajás/PA;
– De: São Luis/MA, para: Castanhal/PA, Belém/PA, Dom Eliseu/PA, Araguatins/TO, Marabá/PA, Eldorado dos Carajás/PA, Canaã dos Carajás/PA e Parauapebas/PA;
– De: Miranda do Norte/MA, para: Castanhal/PA, Belém/PA, Dom Eliseu/PA, Araguatins/TO, Marabá/PA, Eldorado dos Carajás/PA, Canaã dos Carajás/PA e Parauapebas/PA;
– De: Arari/MA, para: Castanhal/PA, Belém/PA, Dom Eliseu/PA, Araguatins/TO, Marabá/PA, Eldorado dos Carajás/PA, Canaã dos Carajás/PA e Parauapebas/PA;
– De: Santa Inês/MA, para: Castanhal/PA, Belém/PA, Dom Eliseu/PA e Canaã dos Carajás/PA;
– De: Maracaçumé/MA, para: Castanhal/PA, Belém/PA, Dom Eliseu/PA, Araguatins/TO, Marabá/PA, Eldorado dos Carajás/PA, Canaã dos Carajás/PA e Parauapebas/PA;
– De: Castanhal/PA, para: Açailândia/MA, Imperatriz/MA e Araguatins/TO;
– De: Belém/PA, para: Açailândia/MA, Imperatriz/MA e Araguatins/TO;
– De: Dom Eliseu/PA, para: Açailândia/MA, Imperatriz/MA e Araguatins/TO;
– De: Açailândia/MA, para: Canaã dos Carajás/PA;
– De: Araguatins/TO, para: Marabá/PA, Eldorado dos Carajás/PA, Canaã dos Carajás/PA e Parauapebas/PA;
– De: Grajaú/MA, para: Parauapebas/PA e Marabá/PA;
– De: Presidente Dutra/MA, para: Marabá/PA, Eldorado dos Carajás/PA e Parauapebas/PA;
– De: Barra do Corda/MA, para: Marabá/PA, Eldorado dos Carajás/PA e Parauapebas/PA.

b) exclusão dos seguintes mercados:
– De: Codó/MA, para: Marabá/PA, Eldorado dos Carajás/PA e Parauapebas/PA.

c) manutenção da exclusão dos seguintes mercados (que foram objeto de recurso da empresa, negado pela ANTT):
– De: Imperatriz/MA, para: Curionópolis/PA;
– De: Augustinópolis/TO, para: Parauapebas/PA e Timon/MA;
– De: Teresina/PI, para: Presidente Dutra/MA, Barra do Corda/MA, Grajaú/MA e Porto Franco/MA;
– De: Sítio Novo do Tocantins/TO, para: Caxias/MA, Codó/MA, Peritoró/MA e Barra do Corda/MA.

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Real Expresso Ltda

= deferido o pedido para supressão das seções, abaixo listadas, da linha Goiânia/GO – Rio de Janeiro/RJ, prefixo nº 12-0203-00:
– De: Goiânia/GO, para: Americana/SP e Rio Claro/SP; e
– De: Morrinhos/GO, para: Campinas/SP.

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Auto Viação Catarinense

= deferir o pedido para a implantação da linha Curitiba/PR – Balneário Camboriú/SC, com os mercados a seguir como seções:
– De: Curitiba (PR), para: Garuva/SC, Joinville/SC, Piçarras/SC, Itajaí /SC e Barra Velha/SC.

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