Deliberações ANTT – Diário Oficial de 01/08/2019
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º de agosto, as seguintes implantações, alterações e supressões em linhas rodoviárias federais:
Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A
= implantação do mercado Garuva/SC – Porto Alegre/RS, como seções da linha Rio de Janeiro/RJ – Rio Grande/RS, prefixo nº 07-0118-00;
= implantação do mercado São Marcos/RS – Lages/SC como seção na linha Porto Alegre/RS – Balneário Camboriu/SC, prefixo nº 10-0059-00.
Transferência de mercados da Viação Ouro e Prata S/A para a Viação Motta Ltda:
= autorizada a transferência dos seguintes mercados:
– De: Barra Mansa/RJ, para: Presidente Venceslau/SP e Santo Anastácio/SP;
– De: Bataguassu/MS, para: Caçapava/SP; Guaratinguetá/SP; Itatiaia/RJ; Lorena/SP; Petrópolis/RJ e Queluz/SP;
– De: Campo Grande/MS, para: Guaratinguetá/SP; Itatiaia /RJ; Lorena/SP e Petrópolis /RJ;
– De: Itatiaia/RJ, para: Assis/SP; Ourinhos/SP e Presidente Prudente/SP;
– De: Nova Alvorada do Sul/MS, para: Caçapava/SP; Guaratinguetá /SP; Itatiaia /RJ, Lorena/SP; Petrópolis /RJ e Queluz/SP;
– De: Petrópolis/RJ, para: Assis/SP; Ourinhos /SP; Presidente Epitácio; Presidente Prudente /SP; Presidente Venceslau /SP e Santo Anastácio/SP;
– De: Resende/RJ, para: Presidente Venceslau /SP e Santo Anastácio/SP;
– De: Rio de Janeiro/RJ, para: Presidente Venceslau /SP e Santo Anastácio/SP; e
– De: Volta Redonda/RJ, para: Presidente Venceslau /SP e Santo Anastácio/SP.
Empresa de Transportes Macaubense Ltda – Emtram
= deferida a implantação da linha Ipirá/BA – São Paulo/SP, via Montes Claros/MG com os mercados a seguir como seções:
– De: Santo Estevão/BA, Milagres/BA e Vitória da Conquista/BA, para: São Paulo/SP.
Real Expresso
= deferir a supressão de seções da linha Brasília/DF – São Paulo/SP, prefixo nº 12-0197-00, como segue:
– De: Brasília/DF, para: Uberaba/MG e Campinas/SP;
– De: Catalão/GO, para: Campinas/SP e São Paulo/SP;
– De: Uberaba/MG, para: Campinas/SP e São Paulo/SP.
Viação Cometa
= deferir o pedido de supressão de seções da linha Andrelândia/MG – São Paulo/SP, prefixo nº 06-0308-00, como segue:
– De: Itanhandu/MG, para: São Paulo/SP;
– De: Passa Quatro/MG, para: São Paulo/SP.
Empresa Gontijo de Transportes Ltda
= Deferir o pedido para implantação da linha Prado/BA – Belo Horizonte/MG, com os mercados a seguir como seções:
– De: Prado/BA, para: Belo Horizonte/MG e Ipatinga/MG;
– De: Alcobaça/BA, para: Belo Horizonte/MG e Ipatinga/MG.
Viação Progresso e Turismo S/A
= deferir a alteração para:
– implantar a linha Petrópolis/RJ – Além Paraíba/MG, prefixo nº 07-0080-00, com as seguintes seções: de Petrópolis/RJ, Areal/RJ, Três Rios/RJ e Sapucaia/RJ, para: Além Paraíba/MG.
– suprimir a linha Petrópolis/RJ – Além Paraíba/MG, prefixo nº 07-0080-60, e suas respectivas seções.
Pluma Conforto e Turismo S/A
= deferir a implantação dos mercados São Paulo/SP – Medianeira/PR e São Paulo/SP – Corbélia/PR como seções na linha Jundiaí/SP – Asuncion/PY, prefixo nº 08-0009-00.
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