Agepan aplica multas a transportadora por fretamento irregular

A empresa prestava serviço para o aplicativo Buser


Por José Euvilásio Sales
esales@viarodoviaria.com.br
com informações da Agepan


A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul) autuou a empresa Emma Turismo por descumprimento de normas para a execução do serviço de fretamento eventual. A empresa, que estava a serviço da Buser Brasil Tecnologia, recebeu cinco multas, enquadradas como ausência de documentação exigida por lei nos veículos. A multa é de R$ 2.900,00 por autuação. De acordo com a Agepan, em todas as fiscalizações realizadas junto à Emma Turismo foi observado a expedição de licenças em sentido único – ou, tecnicamente, em “circuito aberto”.

No tipo de serviço prestado pela Emma, o fretamento em “circuito aberto” só é autorizado em casos de fretamento “multimodal”, característico a serviços de turismo. Nessa modalidade, o turista chega a uma localidade por um modal e precisa de um ônibus para completar sua viagem, seja em grupo ou individualmente. Como a Emma Turismo não conseguiu comprovar que os serviços prestados tinham essa característica, foi autuada. O fretamento para viajantes comuns deve ser somente em “circuito fechado” – aquele em que é vendido a ida e a volta e existe uma lista de passageiros.

Ainda segundo a Agência, no Sistema de Gestão de Licença de Viagem de Fretamento, entre os 5 e 18 de setembro, a Emma Turismo emitiu 32 licenças de fretamento eventual, que deve ser em “circuito fechado”. Em todas elas, a contratante foi a empresa Buser Brasil Tecnologia Ltda, sendo que 29 são para o trecho Campo Grande-Corumbá e três para Campo Grande-Ponta Porã. Em todas elas a expedição foi para viagens em sentido único.

As autuações da Agepan ocorreram entre Campo Grande e Corumbá.



Este site é o Via Rodoviária, informativo sobre transporte rodoviário de passageiros.
– se tiver fotos, vídeos ou informações, mande pra gente: 11 94040 3050, via Whatsapp ou Telegram. O número é só para texto. Não atenderemos ligações para o número ou chamadas de áudio pelo Whatsapp/Telegram (número compartilhado com o site Circular Avenidas)
– se preferir, mande um e-mail para esales@viarodoviaria.com.br;
– lembramos que não temos vínculo com nenhuma empresa ou gestora de sistema de transporte.

Siga o Via Rodoviária nas redes sociais:
– no Facebook: www.facebook.com/viarodoviaria
– no Twitter: twitter.com/viarodoviaria
– no Instagram: www.instagram.com/viarodoviaria



 

José E. Sales

É blogueiro desde 2009, primeiramente no extinto “Linha Circular” e, agora, no “Circular Avenidas” e no "Via Rodoviária". É um apaixonado por mobilidade urbana, especialmente por ônibus. Também é estudante de jornalismo e quer se especializar na área de mobilidade urbana. Fale conosco: esales@viarodoviaria.com.br .

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

* Copy This Password *

* Type Or Paste Password Here *

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>