ANTT – Autorizações – 07/12/2020

BRASILIA/DF – Nesta segunda, além da Portaria nº 1080, que autorizou a Nossa Senhora da Penha a operar diversos mercados, foram publicadas no Diário Oficial da União outras três Portarias envolvendo a Expresso Guanabara, Viação Salutaris e a Real Expresso. Confira:


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/12/2020 Edição: 233 Seção: 1 Página: 53

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

PORTARIA Nº 1.072, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.007158/2020-08, resolve:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 66:

I – De: JOÃO PESSOA (PB) Para: SANTOS (SP), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MURIAE (MG), RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) e SÃO PAULO (SP); e,

II – De: CAMPINA GRANDE (PB) Para: JEQUIE (BA), TEOFILO OTONI (MG) e SANTOS (SP).

Art. 2º Conhecer os pedidos de impugnação das empresas VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ nº 27.175.975/0001-07; VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ nº 11.047.649/0001-84 e EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF nº 16.624.611/0098-73 e, no mérito, negar-lhes provimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA



DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/12/2020 Edição: 233 Seção: 1 Página: 53

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

PORTARIA Nº 1.073, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, e em concordância com o art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.110936/2020-37, resolve:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A, CNPJ nº 32.285.454/0001-42, de paralisação do mercado IBATIBA/ES-PRESIDENTE MÉDICI/RO em sua Licença Operacional – LOP, de número 63, a partir de 27/02/2021, em atendimento ao § 1º, art. 45 da Resolução nº 4.770/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA



DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/12/2020 Edição: 233 Seção: 1 Página: 53

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

PORTARIA Nº 1.076, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.424379/2019-03, resolve:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 54:

I- De: BARRETOS/SP para: GOIÂNIA/GO e BRASÍLIA/DF; e

II- De: ITUMBIARA/GO para: BARRETOS/SP e CAMPINAS/SP.

Art. 2º Conhecer os pedidos de impugnação da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.624.611/0098-73, e, no mérito, negar-lhe provimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA



José E. Sales

É blogueiro desde 2009, primeiramente no extinto “Linha Circular” e, agora, no “Circular Avenidas” e no "Via Rodoviária". É um apaixonado por mobilidade urbana, especialmente por ônibus. Também é estudante de jornalismo e quer se especializar na área de mobilidade urbana. Fale conosco: esales@viarodoviaria.com.br .

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

* Copy This Password *

* Type Or Paste Password Here *

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>