Autorizações ANTT – 05/01/2021

BRASILIA/DF – Veja a seguir as autorizações da ANTT publicadas no Diário Oficial da União referentes ao transporte regular de passageiros:


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/01/2021 Edição: 2 Seção: 1 Página: 13

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

DECISÃO 340, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.139191/2020-98, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIACAO SANTA CRUZ LTDA., CNPJ nº 52.771.516/0001-33, para a supressão da linha SANTOS (SP) – TRÊS CORAÇÕES (MG), prefixo 08-0104-00.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/01/2021 Edição: 2 Seção: 1 Página: 13

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

DECISÃO Nº 337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.129421/2020-19, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA, CNPJ nº 23.338.155/0001-38, para a implantação da linha Brasília (DF) – Patos de Minas (MG) via MG-188/BR-354 com os mercados a seguir como seções:

I – De Brasília (DF) para: Cristalina (GO), Guarda-Mor (MG), Lagamar (MG), Paracatu (MG), Presidente Olegário (MG) e Vazante (MG);

II – De Cristalina (GO) e Luziania (GO) para: Paracatu (MG) e Patos de Minas (MG).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/01/2021 Edição: 2 Seção: 1 Página: 13

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

DECISÃO Nº 339, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.134928/2020-86, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ nº 07.622.365/0001-05, para a implantação da linha GOIANIA (GO) – CANARANA (MT), com os mercados a seguir como seções:

I – De: GOIANIA (GO) Para: BARRA DO GARCAS (MT) e AGUA BOA (MT); e

II – De: ARAGARCAS (GO) Para: NOVA XAVANTINA (MT), AGUA BOA (MT) e CANARANA (MT).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/01/2021 Edição: 2 Seção: 1 Página: 13

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

PORTARIA Nº 1.132, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições previstas no art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1065332-13.2020.4.01.3400, constante do processo nº 00424.178628/2020-91, e considerando o que consta no processo nº 50500.051642/2020-66, resolve:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa CONCEITO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ nº 07.622.365/0001-05, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 188:

I – DE: Açailândia (MA), Imperatriz (MA), Porto Franco (MA), Estreito (MA) PARA: Porto Velho (RO), Aguiarnópolis (TO), Araguaína (TO), Colinas do Tocantins (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Gurupi (TO), Talismã (TO), Porangatu (GO), Uruaçu (GO), Anápolis (GO), Goiânia (GO), Rio Verde (GO), Jataí (GO), Mineiros (GO), Santa Rita do Araguaia (GO), Alto Araguaia (MT), Pedra Preta (MT), Rondonópolis (MT), Juscimeira (MT), Jaciara (MT), Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Cáceres (MT), Pontes e Lacerda (MT), Comodoro (MT), Vilhena (RO), Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Presidente Bueno (RO), Ji-Paraná (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Jaru (RO), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO);

II – DE: Aguiarnópolis (TO), Araguaína (TO), Colinas do Tocantins (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Gurupi (TO), Talismã (TO) PARA: Porangatu (GO), Uruaçu (GO), Anápolis (GO), Goiânia (GO), Rio Verde (GO), Jataí (GO), Mineiros (GO), Santa Rita do Araguaia (GO), Alto Araguaia (MT), Pedra Preta (MT), Rondonópolis (MT), Juscimeira (MT), Jaciara (MT), Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Cáceres (MT), Pontes e Lacerda (MT), Comodoro (MT), Vilhena (RO), Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Presidente Bueno (RO), Ji-Paraná (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Jaru (RO), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO), Porto Velho (RO);

III – DE: Porangatu (GO), Uruaçu (GO), Anápolis (GO), Goiânia (GO), Rio Verde (GO), Jataí (GO), Mineiros (GO), Santa Rita do Araguaia (GO) PARA: Alto Araguaia (MT), Pedra Preta (MT), Rondonópolis (MT), Juscimeira (MT), Jaciara (MT), Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Cáceres (MT), Pontes e Lacerda (MT), Comodoro (MT), Vilhena (RO), Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Presidente Bueno (RO), Ji-Paraná (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Jaru (RO), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO), Porto Velho (RO);

IV – DE: Alto Araguaia (MT), Pedra Preta (MT), Rondonópolis (MT), Juscimeira (MT), Jaciara (MT), Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Cáceres (MT), Pontes e Lacerda (MT) e Comodoro (MT) PARA: Vilhena (RO), Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Presidente Bueno (RO), Ji-Paraná (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Jaru (RO), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO), Porto Velho (RO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/01/2021 Edição: 2 Seção: 1 Página: 13

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

PORTARIA Nº 1.133, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, considerando Decisão judicial proferida nos autos do Agravo 1038394-93.2020.4.01.0000 , conforme processo 00424.171276/2020-42, e o que consta no processo nº 50500.084341/2020-19, resolve:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.263.312/0001-01, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 114:

I. De ANÁPOLIS/GO para: ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ULIANÓPOLIS/PA e ALIANÇA DO TOCANTINS/TO;

II. De GOIÂNIA/GO para: PORTO FRANCO/MA, BELÉM/PA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ULIANÓPOLIS/PA e ALIANÇA DO TOCANTINS/TO;

III. De PORANGATU/GO para: ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ALIANÇA DO TOCANTINS/T e PARAÍSO DO TOCANTINS/TO;

IV. De URUAÇU/GO para: ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA e ALIANÇA DO TOCANTINS/TO;

V. De AÇAILÂNDIA/MA para: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO e PARAÍSO DO TOCANTINS/TO;

VI. De ESTREITO/MA para: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO e PARAÍSO DO TOCANTINS/TO;

VII. De IMPERATRIZ/MA para: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO e PARAÍSO DO TOCANTINS/TO;

VIII. De BELÉM/PA para: ANÁPOLIS/GO, PORANGATU/GO, ARAGUAINA/TO, GURUPI/TO, e PARAÍSO DO TOCANTINS/TO;

IX. De DOM ELISEU/PA para: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO e PARAÍSO DO TOCANTINS/TO;

X. De PARAGOMINAS/PA para: ANÁPOLIS/GO e PARAÍSO DO TOCANTINS/TO;

XI. De ULIANÓPOLIS/PA para: PORANGATU/GO, URUAÇU/GO e GURUPI/TO;

XII. De ALIANÇA DO TOCANTINS/TO para: ITINGA DO MARANHÃO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA e ULIANÓPOLIS/PA;

XIII. De ARAGUAINA/TO para: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA e ULIANÓPOLIS/PA;

XIV. De COLINAS DO TOCANTINS/TO para: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ULIANÓPOLIS/PA;

XV. De GUARAI/TO para: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA e ULIANÓPOLIS/PA;

XVI. De GURUPI/TO para: ANÁPOLIS/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA e SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA;

XVII. De MIRANORTE/TO para: ANÁPOLIS/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA e ULIANÓPOLIS/PA;

XVIII. De PARAÍSO DO TOCANTINS/TO para: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA e ULIANÓPOLIS/PA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA


José E. Sales

É blogueiro desde 2009, primeiramente no extinto “Linha Circular” e, agora, no “Circular Avenidas” e no "Via Rodoviária". É um apaixonado por mobilidade urbana, especialmente por ônibus. Também é estudante de jornalismo e quer se especializar na área de mobilidade urbana. Fale conosco: esales@viarodoviaria.com.br .

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