Autorizações ANTT – 06/01/2021

BRASILIA/DF – Hoje foram publicadas no Diário Oficial da União autorizações para as viações Ouro e Prata e Catedral (nome-fantasia da Kandango Transportes). Confira:


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/01/2021 Edição: 3 Seção: 1 Página: 29

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

DECISÃO Nº 338, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.138918/2020-10, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha BELEM(PA) – TRINDADE(GO), prefixo 02-0053-00:

I – De: MARA ROSA (GO) Para: TALISMA (TO) e BARROLANDIA (TO)

II – De: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) Para: RIO MARIA (PA)

III – De: SANTA TEREZA DE GOIAS (GO) Para: XINGUARA (PA), REDENCAO (PA), CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) e RIO MARIA (PA)

IV – De: ESTRELA DO NORTE (GO) Para: XINGUARA (PA), RIO MARIA (PA), REDENCAO (PA) e PUGMIL (TO)

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/01/2021 Edição: 3 Seção: 1 Página: 30

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

PORTARIA Nº 1.134, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.037654/2020-88, resolve:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.233.439/0001-52, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 13:

I – De: CANDIDO SALES (BA) Para: PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLANDIA (MG), SÃO PAULO (SP), MEDINA (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) e TRES CORACOES (MG);

II – De: JEQUIE (BA) Para: RIBEIRAO PRETO (SP), FRANCISCO SA (MG), SÃO PAULO (SP), MEDINA (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) e TRES CORACOES (MG);

III – De: SALVADOR (BA), Para: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), PIRAPORA (MG). FRANCISCO S.A (MG), SALINAS (MG) e UBERLANDIA (MG), MEDINA (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG e, TRES CORACOES (MG);

IV – De: POCOES (BA) Para: FRANSCISCO SA (MG), PATROCINIO (MG) e UBERABA (MG), SALINAS (MG), UBERLANDIA (MG);, SÃO PAULO (SP), MEDINA (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) e TRES CORACOES (MG);

V – De: RIBEIRAO PRETO (SP) Para: SALINAS (MG);

VI – De: FEIRA DE SANTANA (BA) e VITORIA DA CONQUISTA (BA) Para: MEDINA (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) e TRES CORACOES (MG);

VII – De: TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MEDINA (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) e TRES CORAÇÕES (MG) Para: SÃO PAULO (SP);

VIII – De: ALVORADA DO NORTE (GO) Para: CAMPINA GRANDE (PB), PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB) e SOUSA (PB);

IX – De: ANAPOLIS (GO) e BREJO SANTO (CE), Para: BARREIRAS (BA), CAMPINA GRANDE (PB), JOAO PESSOA (PB), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB) e SOUSA (PB);

X – De: BARREIRAS (BA), BRASILIA (DF) e IBOTIRAMA (BA), Para: CAMPINA GRANDE (PB) PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB) e SOUSA (PB);

XI – De: CAMPINA GRANDE (PB) Para: PETROLINA (PE) e SALGUEIRO (PE);

XII – GOIANIA (GO) Para: CAMPINA GRANDE (PB) ,MORRO DO CHAPEU (BA), PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB) e SOUSA (PB);

XIII – De: IRECE (BA) Para: BRASILIA (DF), GOIANIA (GO), JOAO PESSOA (PB), CAMPINA GRANDE (PB) PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB) e SOUSA (PB);

XIV – De: JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA) e SENHOR DO BONFIM (BA) Para: JOAO PESSOA (PB), CAMPINA GRANDE (PB) PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB) e SOUSA (PB);

XV – De: JOAO PESSOA (PB) Para: PETROLINA (PE);

XVI – De: LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) Para: CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB) PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB) e SOUSA (PB); e,

XVII – De: PETROLINA (PE) e SALGUEIRO (PE) Para: BARREIRAS (BA), IRECE (BA), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), ) PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB) e SOUSA (PB).

Art. 2º Conhecer os pedidos de impugnação das empresas das empresas EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 16.624.611/0098-73, VIAÇÃO NACIONAL S.A, CNPJ n.° 61.898.813/0001-35 e VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ sob o n° 21.642.756/0001-04, e, no mérito, negar-lhes provimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA


José E. Sales

É blogueiro desde 2009, primeiramente no extinto “Linha Circular” e, agora, no “Circular Avenidas” e no "Via Rodoviária". É um apaixonado por mobilidade urbana, especialmente por ônibus. Também é estudante de jornalismo e quer se especializar na área de mobilidade urbana. Fale conosco: esales@viarodoviaria.com.br .

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